Questões de Concurso Público TRT - 8ª Região (PA e AP) 2005 para Juiz do Trabalho, Prova 1 - 2ª etapa

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Q56919
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Supremo Tribunal Federal , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56919 Direito Constitucional
Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q56920
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56920 Direito Constitucional
Tratando-se da intervenção do Estado no domínio econômico, é correto afirmar:
Alternativas
Q56921
Direito Previdenciário Seguridade Social , Princípios da Seguridade Social ,
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56921 Direito Previdenciário
A Seguridade Social obedece aos princípios e diretrizes abaixo relacionados, exceto:
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Q56922
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Empregado ,
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56922 Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da previdência social:

I - Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

II - Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas;

III - O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

IV - O bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977.

V- O que presta serviço doméstico de natureza contínua, mediante remuneração mensal, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.
Alternativas
Q56923
Direito Empresarial (Comercial) Franquia , Falência e Recuperação de Empresas , Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas , Contratos Empresariais , Leasing ou Arrendamento Mercantil , Factoring
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56923 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q56924
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas , Recuperação Judicial , Falência ,
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56924 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q56925
Direito Administrativo Atos administrativos , Responsabilidade civil do estado , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Regime jurídico administrativo , Concurso público , Sistema constitucional de remuneração , Conceito e classificação dos atos administrativos , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56925 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q56926
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56926 Direito Administrativo
Considerando a hipótese de responsabilidade civil do Estado pela faute du service assinale a alternativa correta, em face da jurisprudência do STF sobre a matéria.
Alternativas
Q56927
Direito Penal Crimes contra a organização do trabalho ,
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56927 Direito Penal
Fiscais do Ministério do Trabalho, em diligência na Fazenda Eldorado, constataram a existência de trabalhadores em situação análoga a de escravo. Confirmaram também que esses trabalhadores foram aliciados pelo capataz da fazenda em outro Estado da Federação. Pergunta-se: a conduta do capataz pode ser enquadrada em algum tipo penal? Qual?
Alternativas
Q56928
Direito Internacional Público Mercosul ,
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56928 Direito Internacional Público
Sobre o Mercosul, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: D
24: A
25: C
26: B
27: C
28: D
29: C
30: E
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