Questões de Concurso Público TJ-PA 2014 para Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação

Foram encontradas 70 questões

Q418016 Direito Penal
O crime de excesso de exação é cometido por
Alternativas
Q418017 Direito Processual Civil - CPC 1973
As normas de assistência judiciária, estabelecidas pela Lei n.º 1.060/50, excluem
Alternativas
Q418018 Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para o réu oferecer resposta nos procedimentos comuns ordinários, de acordo com o CPP (art. 396) e o CPC (art. 297) são,
Alternativas
Q418019 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna.

Determina o art. 546 do CPP que os causadores de extravio de autos________________.
Alternativas
Q418020 Direito Tributário
Considerando as disposições expressas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corretamente traduz um instituto tributário a respeito do qual a legislação tributária deva ser interpretada literalmente
Alternativas
Respostas
36: B
37: B
38: D
39: E
40: C