Questões de Concurso Público Prefeitura de Registro - SP 2018 para Advogado

Foram encontradas 90 questões

Q1044371 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na contestação, o réu deseja afastar a pretensão do autor por meio da rejeição do pedido disposto na petição inicial. Além de contestar, é possível ao réu demandar o autor, através da reconvenção. A respeito desse instituto processual, é correto afirmar:
Alternativas
Q1044373 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Empresa de serviços contábeis sagrou-se vencedora em ação indenizatória movida em face de determinado Município. A sentença condenatória transitou em julgado. Com relação à execução do título judicial em face do Município, é correto afirmar que
Alternativas
Q1044375 Direito Constitucional
A União, no exercício da competência residual, poderá instituir
Alternativas
Q1044377 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, apresenta matéria não reservada a lei complementar.
Alternativas
Q1044379 Direito Tributário
Segundo a Constituição, em relação ao imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza, compete
Alternativas
Respostas
41: A
42: A
43: D
44: E
45: B