Questões de Concurso Público TJ-AC 2019 para Juiz de Direito Substituto

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Q984693
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984693 Direito Tributário
Determinado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa investida extrai e sempre extraiu 100% da sua receita a partir de transações imobiliárias. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
Alternativas
Q984694
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984694 Direito Tributário
A respeito da hierarquia das normas tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN), que
Alternativas
Q984695
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984695 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta quanto às regras de interpretação da legislação tributária.
Alternativas
Q984696
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984696 Direito Tributário
Segundo o CTN, a natureza jurídica do tributo
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Q984697
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984697 Direito Tributário
Os empréstimos compulsórios e os impostos residuais poderão ser instituídos
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Respostas
76: B
77: C
78: D
79: D
80: B
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