Questões de Concurso Público TJ-SP 2021 para Juiz Substituto
Foram encontradas 10 questões
Q1845161
Direito Constitucional
O estudo do artigo 5º da Constituição Federal e do Título
em que inserido permite concluir:
Q1845162
Direito Constitucional
A garantia, aos litigantes, em processos judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, do direito ao contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele
inerentes, leva ao reconhecimento:
Q1845163
Direito Constitucional
A respeito do Mandado de Segurança, ação constitucional assegurada contra ato ilegal ou abusivo praticado por
autoridade, restou sumulado:
Q1845164
Direito Constitucional
Diante da autonomia das entidades federativas, a Constituição repartiu entre elas as competências, estabelecendo ainda as hipóteses de serem comum e privativa.
Analisando a previsão constitucional e a doutrina e jurisprudência sobre a matéria, podemos afirmar:
Q1845165
Direito Constitucional
A respeito da eficiência administrativa, podemos afirmar que
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