Questões de Concurso Público Prefeitura de Osasco - SP 2024 para Procurador - Classe I

Foram encontradas 50 questões

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Q2570630
Direito Penal Efeitos da condenação ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Procurador - Classe I |
Q2570630 Direito Penal
É efeito da condenação criminal, previsto expressamente no art. 92 do Código Penal (CP),
Alternativas
Q2570631
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Falsidade de atestado médico ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Procurador - Classe I |
Q2570631 Direito Penal
O crime de falsidade de atestado médico, previsto no art. 302 do CP, 
Alternativas
Q2570632
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Procurador - Classe I |
Q2570632 Direito Penal
O funcionário que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete o crime de
Alternativas
Q2570633
Direito Processual Penal Ação Penal , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Procurador - Classe I |
Q2570633 Direito Processual Penal
No que concerne ao acordo de não persecução penal, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação.
A vítima
Alternativas
Q2570634
Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais , Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Procurador - Classe I |
Q2570634 Direito Eleitoral
A cota de gênero, atualmente prevista no § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504/97, obriga os partidos políticos ou as coligações a preencherem o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) das vagas para candidaturas de cada sexo, do que se depreende que o percentual de candidaturas femininas deve corresponder a, ao menos, 30% (trinta por cento) do total de candidaturas.

Em análise sobre o tema, assinale a alternativa cujo enunciado atende à legislação eleitoral e à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 
Alternativas
Respostas
31: E
32: A
33: C
34: D
35: D
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