Acerca da jurisprudência do STJ em matéria tributária, ass...

Questões de assuntos semelhantes

• O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Esteio, nos termos do seu próprio Código Tributário, será lançado:
• Sobre o Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU), é correto afirmar que
• Lei municipal instituiu imposto sobre transmissões inter vivos de bens imóveis (ITBI) estabelecendo o seguinte: I alíquotas progressivas para o...
• Assinale a opção correta no que se refere ao imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI).
• Metalúrgica Ferro-Forte S/A, produtora de objetos de ferro desde 1975, adquiriu em 2019 um imóvel pertencente à Imobiliária Lar Ltda., tendo em...