Questões de Concurso
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Q954278
Direito Civil
Joaquim, desempregado e sem atividade remunerada, foi aprovado nas etapas preliminares de concurso público e, como
requisito para a posse, precisava passar por avaliação médica de caráter eliminatório. Entretanto, quando estava indo até o local
da perícia, foi atropelado e hospitalizado, perdendo o prazo para a realização dos exames. Por esse motivo, foi eliminado do
certame. Diante desta situação, Joaquim faz jus
Q954277
Direito do Consumidor
Alexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para aparelhos celulares, pelo qual os usuários
solicitam a corrida e realizam o pagamento por meio eletrônico à operadora do aplicativo. Em uma de suas corridas, Alexandre
veio a se envolver em um acidente, causando danos para o passageiro. Neste caso, Alexandre
Q954276
Direito Civil
O vício redibitório e o erro substancial
Q954275
Direito Civil
No direito das obrigações, a novação
Q954274
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:
Q954273
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso de
Q954272
Direito Previdenciário
São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:
Q954271
Direito Constitucional
A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho
das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios, compete
Q954268
Direito Constitucional
Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Q954267
Direito Constitucional
No julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação do acórdão pelo ex-Ministro Teori Zavascki, de
20/06/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentou caso em que o Poder Judiciário foi procurado para realizar controle de constitucionalidade prévio de atos normativos. Nessa oportunidade, o Plenário entendeu que
Q954265
Direito Constitucional
A imunidade parlamentar que consiste na não obrigatoriedade do parlamentar em testemunhar sobre informações recebidas ou
prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações, é
conhecida como imunidade
Q954264
Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição Federal,
Q954263
Direito Constitucional
São características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:
Q954262
Direito Constitucional
A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo
as regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional, por previsão contida na
Q954261
Direito Constitucional
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
Q954260
Direito Constitucional
Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia de Agrimensura |
Q946781
Direito Ambiental
A Lei Federal nº
9.433, de 08 de janeiro de 1997 instituiu a Política
Nacional de Recursos Hídricos. Com relação aos fundamentos
contidos no mencionado diploma legal, analise as afirmativas a
seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s)
falsa(s):
a água é um recurso natural limitado sem valor econômico. a água é um bem de domínio público. o uso prioritário de recursos hídricos, em situações de escassez, é o consumo humano e a dessedentação de animais.
A sequência correta é
a água é um recurso natural limitado sem valor econômico. a água é um bem de domínio público. o uso prioritário de recursos hídricos, em situações de escassez, é o consumo humano e a dessedentação de animais.
A sequência correta é
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia de Agrimensura |
Q946780
Direito Ambiental
Com relação à Lei Federal nº
9.433, de 08 de janeiro de 1997, que
instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as
afirmativas a seguir:
I. Não está sujeito ao regime de outorga pelo Poder Púbico a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo. II. O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. III. A outorga implica a alienação parcial das águas.
Assinale se
I. Não está sujeito ao regime de outorga pelo Poder Púbico a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo. II. O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. III. A outorga implica a alienação parcial das águas.
Assinale se
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia de Agrimensura |
Q946777
Direito Urbanístico
A Lei Federal nº
10.257, de 10 de julho de 2001, regulamenta os
artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes
gerais da política urbana. Com relação ao mencionado diploma
legal, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s)
verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
Compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana, legislar sobre normais gerais de direito urbanístico.
A garantia a cidades sustentáveis é uma das diretrizes gerais da política urbana.
O planejamento municipal, em especial, o plano diretor, é um dos instrumentos da política urbana.
A sequência correta é
Compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana, legislar sobre normais gerais de direito urbanístico.
A garantia a cidades sustentáveis é uma das diretrizes gerais da política urbana.
O planejamento municipal, em especial, o plano diretor, é um dos instrumentos da política urbana.
A sequência correta é
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia de Agrimensura |
Q946771
Noções de Informática
A direção norte é uma importante referência para o agrimensor,
sobretudo na determinação de azimutes das direções medidas.
No software AutoCAD, um caminho para alterar a origem de
contagem dos ângulos para a direção norte é
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