Questões de Concurso
Para advocacia pública
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404225
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca das unidades da Federação, de seu poder constituinte e da relação que mantêm entre si.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404224
Direito Constitucional
A respeito de Federação, assinale a opção correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404223
Direito Constitucional
No que concerne à repartição de competência entre as entidades federativas, assinale a opção correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404222
Direito Constitucional
A superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo abriram caminho para um conjunto amplo e ainda inacabado de reflexões acerca do direito, sua função social e sua interpretação. Pós-positivismo é a designação provisória e genérica de um ideário difuso, no qual se incluem a definição das relações entre valores, princípios e regras, aspectos da chamada nova hermenêutica constitucional, e a teoria dos direitos fundamentais, edificada sobre o fundamento da dignidade humana. A valorização dos princípios, sua incorporação, explícita ou implícita, pelos textos constitucionais, e o reconhecimento, pela ordem jurídica, de sua normatividade fazem parte desse ambiente de reaproximação entre direito e ética.
Luís Roberto Barroso. Temas de direito constitucional. Tomo III,Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 12-3 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta quanto à teoria da interpretação e aplicação dos princípios e regras constitucionais.
Luís Roberto Barroso. Temas de direito constitucional. Tomo III,Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 12-3 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta quanto à teoria da interpretação e aplicação dos princípios e regras constitucionais.
Q401434
Direito Ambiental
De acordo com a legislação ambiental, é CORRETO afirmar que
Q401433
Direito Ambiental
Considerando o disposto na legislação ambiental, está CORRETA a seguinte proposição:
Q401432
Direito Ambiental
Observado o disposto na Lei n.12.651, de 25 de maio de 2012, é INCORRETO afirmar que
Q401431
Direito Ambiental
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é CORRETO afirmar que
Q401430
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente está INCORRETA a seguinte proposição:
Q401429
Direito Agrário
Observadas as normas constantes do capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da política agrícola e fundiária e também da reforma agrária, está INCORRETO o seguinte dispositivo:
Q401428
Direito Notarial e Registral
Sobre alguns dos procedimentos constantes da Lei de Registros Públicos, é INCORRETO afirmar:
Q401427
Legislação Estadual
Acerca da Lei Estadual n. 17.545/2012, que dispõe sobre a regularização da ocupação de imóveis no território goiano, é CORRETO afirmar:
Q401426
Direito Urbanístico
São considerados instrumentos de intervenção urbanística do Estatuto das Cidades (Lei Federal n. 10.257/2001) os institutos abaixo, EXCETO
Q401425
Direito Urbanístico
Observadas as disposições da Lei Federal n. 6.766/1979, que disciplina o parcelamento do solo urbano, é INCORRETO afirmar:
Q401424
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a legislação processual trabalhista, é CORRETO afirmar que
Q401423
Direito do Trabalho
No tocante à prescrição trabalhista, o entendimento cristalizado do Tribunal Superior do Trabalho (OJs e Súmulas) está reproduzido na seguinte proposição:
Q401422
Direito Processual do Trabalho
Segundo a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho (OJs) versando sobre a execução contra a fazenda pública, está CORRETA a seguinte proposição:
Q401421
Direito Processual do Trabalho
Sobre provas no processo do trabalho é CORRETO afirmar que
Q401420
Direito Processual do Trabalho
Em relação à ação rescisória no processo do trabalho, está CORRETA a seguinte proposição.
Q401419
Direito Processual do Trabalho
No que se refere aos recursos no Processo do Trabalho, é CORRETO afirmar que