Questões de Concurso

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Q2513669
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2513669 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal privada subsidiária da pública, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2513026
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) |
Q2513026 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal privada, é correto afirmar que
Alternativas
Q2503329
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: UniRV - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Defensor Jurídico |
Q2503329 Direito Processual Penal
Conforme estabelecido pelo artigo 5º do Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado:
Alternativas
Q2494395
Direito Processual Penal Ação Penal , Classificação das ações penais condenatórias ,
Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: UniRV - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494395 Direito Processual Penal
Segundo a classificação da ação penal pelo critério da titularidade, considera-se:
Alternativas
Q2494394
Direito Processual Penal Ação Penal , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: UniRV - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494394 Direito Processual Penal
O artigo 28-A do Código de Processo Penal contempla o Acordo de Não Persecução Penal, um dos institutos que compõem a denominada Justiça Penal Negocial e constitui:
Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: B
9: D
10: B
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