Questões de Concurso

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Q886234
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886234 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q886228
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886228 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q886095
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2018 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q886095 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q883572
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q883572 Direito Processual Penal

No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue o seguinte item.


Membro do Ministério Público não tem legitimidade ativa para impetrar habeas corpus, mesmo que constate alguma das hipóteses de ilegalidade na prisão do autor do delito.

Alternativas
Q883353
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal  |
Q883353 Direito Processual Penal

Acerca dos processos e das questões incidentes, julgue o item a seguir à luz do Código de Processo Penal.


No caso de dúvida sobre a integridade mental do indiciado no curso do inquérito, a autoridade policial poderá determinar, de ofício, que aquele seja submetido a exame médico-legal.

Alternativas
Respostas
266: D
267: D
268: C
269: E
270: E
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