Questões de Concurso

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Q56674
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Sentença e Coisa Julgada , Questões prejudiciais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |
Q56674 Direito Processual Penal
A decisão irrecorrível, cujo efeito se irradia para fora do processo, impedindo, no futuro, nova decisão sobre a mesma lide, denomina-se
Alternativas
Q56476
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q56476 Direito Processual Penal
No curso do inquérito policial surgem elementos que demonstram que o indiciado era inimputável quando da prática da infração penal. A autoridade policial elabora o relatório e o Ministério Público oferece a denúncia que é recebida. No despacho de recebimento, o juiz determina a instauração de incidente de insanidade mental. A realização do exame
Alternativas
Q52866
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: TJ-RO Prova: CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Técnico Judiciário - Apoio Técnico |
Q52866 Direito Processual Penal
Caio é escrivão da Vara Criminal única de uma pacata Comarca do interior do Brasil. Certo dia, quando voltava de seu trabalho, Caio presenciou Tício desferir um tiro por arma de fogo contra Mévio, que veio por isso a falecer. Tempo depois, Caio foi arrolado como testemunha de acusação no processo criminal movido contra Tício. Assim, é correto afirmar que Caio
Alternativas
Q51448
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |
Q51448 Direito Processual Penal
Configura hipótese de questão prejudicial homogênea:
Alternativas
Q41112
Direito Processual Penal Ação Penal , Das Questões e Processos Incidentes , Revisão Criminal , Suspeição e impedimento , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Meios Autônomos de Impugnação , Procedimento Penal , Ação penal nos crimes contra a honra
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41112 Direito Processual Penal
A respeito do processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
276: C
277: E
278: A
279: D
280: A
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