Questões de Concurso
Foram encontradas 4.159 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.
Sentença proferida por juízo incompetente, após o trânsito
em julgado e decorrido o prazo da rescisória, tem o vício da
incompetência convalidado, sendo válida e eficaz para todos
os efeitos.
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.
Ainda que o tribunal não conheça do recurso principal,
poderá conhecer do recurso adesivo, desde que satisfeitos os
requisitos de admissibilidade a ele concernentes.
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso
especial, ao examinar a questão federal infraconstitucional,
não pode proceder, incidenter tantum, ao exame da
constitucionalidade da norma aplicada, pois estará usurpando
a competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.
Não ficam acobertados pela autoridade da coisa julgada os
fundamentos da sentença, nem a declaração de
inconstitucionalidade feita pelo juiz em controle difuso.
Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.
Constituindo as exceções modos de defesa indireta, previstas
no capítulo da resposta do réu, somente podem ser opostas
pelo réu.
Conheça nossos planos