Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ações coletivas no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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Q450261 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o microssistema legal das ações coletivas, nas que versarem sobre interesses

I. difusos, a coisa julgada será erga omnes, independentemente do resultado, mas desde que analisado o mérito.

II. coletivos stricto sensu, a coisa julgada será ultra partes, apenas no caso de procedência.

III. difusos ou coletivos stricto sensu, a sentença fará coisa julgada material, salvo se de improcedência por falta de provas.

IV. individuais homogêneos, a sentença fará coisa julgada material, apenas em caso de procedência.

Está correto o que consta em
Alternativas
Q450260 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre ação popular,
Alternativas
Q447981 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q447573 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n.º 7.347/85 disciplina as ações civis públicas. Sobre tal texto legal, é correto afirmar que
Alternativas
Q445619 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à ação popular, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Respostas
141: C
142: D
143: B
144: E
145: E