Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre a despesa pública em direito financeiro

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Q1941387
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Orçamento e planejamento , A Despesa Pública ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |
Q1941387 Direito Financeiro
Considere que o Estado do Amazonas tenha instituído um programa de apoio à inovação tecnológica, alocando recursos orçamentários para desenvolvimento de projetos voltados à potencial constituição de empresas, em um modelo de apoio a startups. Nesse diapasão, consultou a Procuradoria acerca da possibilidade de destinar recursos orçamentários a empresas privadas de tecnologia já constituídas, a fim de cobrir déficit operacional que as mesmas costumam experimentar nos primeiros anos de atuação. Submetida a matéria ao exame jurídico, cumprirá indicar à Administração que
Alternativas
Q1941015
Direito Financeiro A Despesa Pública , Classificação da despesa pública ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEAD-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - SEAD-GO - Analista de Gestão Governamental - Licitações e Contratos |
Q1941015 Direito Financeiro
Por intermédio de lei específica estadual foi aprovada subvenção social com a finalidade de cobrir despesas de custeio de determinada associação de caráter assistencial, relacionada à defesa dos direitos dos idosos. Segundo a Lei Federal      nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, as subvenções sociais podem ser classificadas como  
Alternativas
Q1941014
Direito Financeiro A Despesa Pública , Realização da despesa pública ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEAD-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - SEAD-GO - Analista de Gestão Governamental - Licitações e Contratos |
Q1941014 Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Alternativas
Q1939430
Direito Financeiro A Despesa Pública , Despesa obrigatória de caráter continuado ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939430 Direito Financeiro

A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue o item a seguir.


Despesa obrigatória de caráter continuado é aquela derivada de lei, medida provisória ou contrato administrativo que fixe para o ente a obrigação de sua execução por um período superior a dois exercícios.

Alternativas
Q1939417
Direito Financeiro A Despesa Pública , Os créditos orçamentários e adicionais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939417 Direito Financeiro

A respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.


O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior é considerado recurso que pode ser utilizado para fins de abertura de créditos suplementares e especiais.

Alternativas
Respostas
236: A
237: A
238: B
239: E
240: C
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