Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre capacidade, domicílio e sujeitos da obrigação tributária em direito tributário

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Q118122 Direito Tributário
Acerca da obrigação tributária, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115385 Direito Tributário
Sobre os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q107002 Direito Tributário
No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.

Mesmo que não tenha sido regularmente constituída, determinada pessoa jurídica que atue no ramo de prestação de serviços de limpeza estará obrigada a recolher o imposto sobre serviços, uma vez que a capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regulamente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
Alternativas
Q106999 Direito Tributário
No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.

A administração tributária não está autorizada a recusar o domicílio tributário eleito pelo contribuinte sob a alegação de dificuldade na fiscalização do tributo devido.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102107 Direito Tributário
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
521: A
522: B
523: C
524: E
525: D