Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência tributária em direito tributário

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Q984796
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q984796 Direito Tributário
Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é atribuição
Alternativas
Q984257
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q984257 Direito Tributário
Quanto à competência tributária, é correto afirmar:
Alternativas
Q984155
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q984155 Direito Tributário
No tocante à competência em matéria tributária é correto afirmar:
Alternativas
Q978461
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978461 Direito Tributário
A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações apresentadas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, e observado o disposto no Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/1966. A respeito da Competência Tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q974492
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2019 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2019 - UFU-MG - Técnico em Contabilidade |
Q974492 Direito Tributário

A discriminação das rendas tributárias no Brasil é estabelecida pela Constituição da República e representa a partilha do poder tributário e a distribuição das respectivas receitas entre os entes tributantes.


Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta competência da União para instituir impostos.

Alternativas
Respostas
536: D
537: A
538: D
539: A
540: D
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