Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência tributária em direito tributário

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Q407170
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q407170 Direito Tributário
Sobre a competência tributária, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q404315
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404315 Direito Tributário
A CF, ao disciplinar as competências tributárias das unidades da Federação, criou a competência residual. A respeito da competência tributária residual, assinale a opção correta.
Alternativas
Q401401
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2013 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2013 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q401401 Direito Tributário
Sobre as funções da lei complementar no sistema tributário nacional, está CORRETA a seguinte proposição:.
Alternativas
Q392621
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , ITR
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado |
Q392621 Direito Tributário
A competência tributária para instituir imposto sobre a propriedade territorial rural pertence
Alternativas
Q390306
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Contribuições Especiais , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390306 Direito Tributário
Em relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
786: C
787: D
788: E
789: A
790: C
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