Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário
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Q1136601
Direito Tributário
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande - MS
Prova:
CESPE - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Procurador Municipal |
Q1135371
Direito Tributário
Acerca do disposto pelo Sistema Tributário Nacional, julgue o item seguinte, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Empréstimos compulsórios no caso de investimentos públicos
de caráter urgente e de relevante interesse nacional — como
a reconstrução de escolas e hospitais atingidos por
enchentes — dada a urgência do investimento público, não se
sujeitam à anterioridade do exercício financeiro e à
anterioridade nonagesimal.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q1135215
Direito Tributário
Com relação às taxas, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Legislativo |
Q1134967
Direito Tributário
Assinale a alternativa que se encontra em consonância
com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Q1134204
Direito Tributário
Nos termos do artigo 145 da Constituição, A
União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios poderão instituir impostos, taxas e
contribuição de melhoria, decorrente de obras
públicas. Sobre os impostos, especificamente,
assinale a alternativa correta.