Questões de Concurso
Foram encontradas 2.909 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item subsequente.
Ozias e José são por lei, contribuintes obrigados
solidariamente a pagar determinado tributo. Porém, foi
publicada uma lei que isenta os ex-combatentes do
pagamento de tal tributo, sendo Ozias enquadrado como
isento por esta lei. Diante dessa situação, José ficará
totalmente exonerado do pagamento, aproveitando-se da
isenção em favor de Ozias.
Julgue o item subsequente.
A certidão positiva com efeito de negativa, poderá ser
utilizada pelo contribuinte para os mesmos fins que seria
utilizada pela certidão negativa de débitos.
Julgue o item subsequente.
São os efeitos da solidariedade, o pagamento efetuado
por um dos obrigados não aproveita aos demais.
Julgue o item subsequente.
A Fazenda Pública pode substituir à certidão de dívida
ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos,
quando se tratar de correção de erro material ou formal,
vedada a modificação do sujeito passivo da execução.
Julgue o item subsequente.
A obrigação principal decorre do lançamento e tem por
objeto o pagamento de tributos ou penalidade pecuniária.