Questões de Concurso

Foram encontradas 1.529 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2096479 Direito Tributário
Lei federal publicada em agosto de 2022, cujo projeto foi de iniciativa de Senador da República, criou nova contribuição de seguridade social residual destinada a garantir a expansão da seguridade social.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2096472 Direito Tributário
Entre os temas tributários abaixo elencados, assinale o único que não necessita de lei complementar para seu tratamento. 
Alternativas
Q2096400 Direito Tributário
É devido o Imposto de Importação sobre a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional na seguinte hipótese: 
Alternativas
Q2096396 Direito Tributário
Segundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação 
Alternativas
Q2096395 Direito Tributário
Por definição, o fato gerador do Imposto de Importação é a entrada do produto importado no território aduaneiro. Para fins de cálculo do imposto, porém, a lei considera ocorrido o fato gerador
Alternativas
Respostas
136: A
137: E
138: D
139: B
140: A