Questões de Concurso

Foram encontradas 3.116 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2331642 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


A certidão positiva com efeito de negativa, poderá ser utilizada pelo contribuinte para os mesmos fins que seria utilizada pela certidão negativa de débitos.

Alternativas
Q2331641 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


São os efeitos da solidariedade, o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais. 

Alternativas
Q2331640 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


A Fazenda Pública pode substituir à certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.

Alternativas
Q2331638 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


A obrigação principal decorre do lançamento e tem por objeto o pagamento de tributos ou penalidade pecuniária.

Alternativas
Q2331637 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


A inobservância da obrigação tributária acessória a converte em obrigação tributária principal relativamente à penalidade pecuniária.

Alternativas
Respostas
151: C
152: E
153: C
154: E
155: C