Questões de Concurso

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Q2348959 Direito Tributário
Maria Silveira é proprietária de uma casa em São José dos Campos. A casa é localizada a 2,5 quilômetros de um posto de saúde e tem abastecimento de água, mas não tem nem sistema de esgoto sanitário, nem iluminação pública ou meio-fio com canalização de águas pluviais.

Maria Silveira questiona um tributarista se deverá pagar o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana sobre tal imóvel e ele responde corretamente que
Alternativas
Q2348716 Direito Tributário
A respeito do sistema tributário brasileiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) quando a afirmativa for verdadeira e (F) quando for falsa.

( ) Tudo que os cidadãos são obrigados a pagar ao Governo é considerado tributo, como uma multa de trânsito, por exemplo.
( ) A tributação direta ocorre por meio do pagamento diretamente ao governo ou órgão da administração, como no caso do IPVA e do IPTU.
( ) A tributação indireta ocorre quando o tributo já está embutido no valor do bem ou serviço que se consome, como o ICMS e o ISS.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2347583 Direito Tributário
A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.

As taxas poderão ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, não podendo ter base de cálculo própria de impostos.
Alternativas
Q2347582 Direito Tributário
A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.

Uma das características fundamentais dos tributos é a flexibilidade para sua instituição, uma vez que podem ser instituídos tanto por meio de lei como de decreto do chefe do Poder Executivo.
Alternativas
Q2347581 Direito Tributário

A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.



O código tributário nacional segrega os tributos em três espécies básicas: os impostos; as taxas; e as contribuições sociais.

Alternativas
Respostas
211: D
212: D
213: C
214: E
215: E