Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252102 Direito Tributário
Considerando o direito tributário, julgue o item. 
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252101 Direito Tributário

Considerando o direito tributário, julgue o item. 


A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte‑se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

Alternativas
Q2250178 Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q2244014 Direito Tributário
Na apreciação do item, considere que o Departamento de Polícia Federal (DPF) é um órgão do Ministério da Justiça.
      Em São Paulo – SP, o poder público alugou de um particular um edifício para servir como sede da superintendência regional do DPF, tendo sido esse imóvel escolhido pela administração pública em virtude de sua excepcional localização.
Em face à situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.
O referido edifício será imune à incidência de IPTU enquanto durar a referida locação. 
Alternativas
Q2243504 Direito Tributário
A responsabilidade tributária na transferência por sucessão engloba apenas: 
Alternativas
Respostas
246: E
247: C
248: C
249: E
250: C