Questões de Concurso

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Q2317480 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo de competência municipal, e a sua base de cálculo é o preço do serviço prestado. 

Alternativas
Q2317479 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo de competência exclusiva dos municípios, e não pode ser instituído pelos estados ou pela União. 

Alternativas
Q2317473 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


No sistema tributário brasileiro, os empréstimos compulsórios são considerados uma das categorias de tributos. 

Alternativas
Q2316462 Direito Tributário
m uma determinada região residencial, um Município construiu um parque no valor de R$ 4 milhões de reais com diversos equipamentos públicos de lazer e serviços à população local. Como a obra proporcionou comprovada valorização aos cem imóveis localizados na região, a Prefeitura notificou os contribuintes da cobrança de contribuição de melhoria incidente. Sabendo que cada imóvel custava aproximadamente R$ 270 mil reais e passou a ser avaliado em R$ 290 mil reais, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2316461 Direito Tributário
Determinado Município instituiu a cobrança de taxa de vigilância sanitária. De acordo com o disposto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
291: C
292: E
293: E
294: B
295: A