Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre exclusão do crédito tributário em direito tributário

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Q953995
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: Itame - 2015 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal de Tributos |
Q953995 Direito Tributário
A anistia, isenção em caráter não geral e remissão têm em comum o fato de serem:
Alternativas
Q952289
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: IPC - ES Prova: IDECAN - 2018 - IPC - ES - Procurador Previdenciário I |
Q952289 Direito Tributário
É modalidade de exclusão do crédito tributário:
Alternativas
Q951077
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951077 Direito Tributário
A empresa ABC Ltda. obtém na justiça medida liminar em mandado de segurança com o objetivo de afastar o pagamento de imposto devido sobre determinada base de cálculo. Supondo que a legislação nacional exija, com relação ao imposto em questão, a apresentação mensal de declaração relativa à ocorrência de fatos geradores do imposto, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q950205
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950205 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina legal das isenções tributárias.
Alternativas
Q948996
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948996 Direito Tributário
Lei municipal instituiu hipótese de anistia tributária com intuito de excluir determinados valores devidos por empresas da região. De acordo com o CTN e com a doutrina, a anistia incide sobre os valores oriundos de
Alternativas
Respostas
296: C
297: D
298: B
299: A
300: B
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