Questões de Concurso

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Q2317479 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo de competência exclusiva dos municípios, e não pode ser instituído pelos estados ou pela União. 

Alternativas
Q2317473 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


No sistema tributário brasileiro, os empréstimos compulsórios são considerados uma das categorias de tributos. 

Alternativas
Q2316462 Direito Tributário
m uma determinada região residencial, um Município construiu um parque no valor de R$ 4 milhões de reais com diversos equipamentos públicos de lazer e serviços à população local. Como a obra proporcionou comprovada valorização aos cem imóveis localizados na região, a Prefeitura notificou os contribuintes da cobrança de contribuição de melhoria incidente. Sabendo que cada imóvel custava aproximadamente R$ 270 mil reais e passou a ser avaliado em R$ 290 mil reais, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2316461 Direito Tributário
Determinado Município instituiu a cobrança de taxa de vigilância sanitária. De acordo com o disposto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2316460 Direito Tributário
Ana Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí, onde habitava, logo após concluir sua formação. Sabendo que ela prestava os serviços sozinha, como profissional autônoma e que não constituiu empresa para si, é correto dizer, à luz da Lei Complementar nº 116/2003, que:
Alternativas
Respostas
341: E
342: E
343: B
344: A
345: D