Para surgimento da obrigação principal, o
dispositivo legal define o fato gerador como a situação
necessária para que isso ocorra, mas também define
que essa situação deve ser:
Uma das classificações doutrinárias segrega os
tributos em função dos mecanismos de
aplicação das alíquotas em razão das bases de
cálculo das diversas espécies tributárias,
distinguindo-os em: proporcionais,
progressivos e regressivos. Diante disso,
assinale a alternativa que representa um tributo
progressivo no Brasil: