Questões de Concurso

Julgue o item subsequente.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/1996, estipula que o ensino religioso é obrigatório em todas as instituições de ensino do país, incluindo escolas públicas e privadas, abrangendo todos os níveis educacionais como parte integrante e indispensável do currículo escolar. 

Julgue o item subsequente.

A criança cega, devido à ausência de visão, é incapaz de desenvolver habilidades linguísticas e cognitivas, comprometendo seu sucesso na escola. 

Julgue o item subsequente.

A Lei Municipal nº 5.156/2023 do Município de Guaranhuns estabelece que a estrutura organizacional da EFITI (Escola Fundamental Inova em Tempo Integral) será constituída por cargos incluindo Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico. 

Julgue o item subsequente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece os direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil, promovendo sua proteção integral, sendo um desses o direito à educação de qualidade.

Julgue o item subsequente.

O ECA estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, dentre esses direitos, destaca-se o direito a uma educação de qualidade e que abranja todas as necessidades educacionais para uma vida em sociedade.