Questões de Concurso
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O conteúdo programático da História e Cultura Afro-Brasileira inclui o estudo da História da África, a luta dos
negros no Brasil e a sua contribuição nas áreas social,
econômica e política.
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/14,
estabelece que as metas devem ser cumpridas dentro do
decênio de sua vigência, baseando-se em dados da
PNAD, censo demográfico e censos da educação.
Julgue o item subsequente.
Entre as diretrizes do PNE Lei n° 13.005/14, estão a
erradicação do analfabetismo e a universalização do
atendimento escolar, visando a inclusão e a qualidade na
educação.
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A Lei de Diretrizes e Bases, Lei Federal nº 9.394/1996, em
sua redação atual, estabelece a educação domiciliar, ou
homeschooling, como uma alternativa legal e equivalente
ao ensino fundamental obrigatório oferecido nas escolas
brasileiras.
Julgue o item subsequente.
A introdução do 'Dia Nacional da Consciência Negra' em
20 de novembro no calendário escolar é uma das
determinações da Lei nº 10.639/03, representando um
passo significativo no reconhecimento e valorização da
luta e contribuição da população negra na história do
Brasil.
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