A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de
ensino no provimento da educação intercultural às
comunidades indígenas, desenvolvendo programas
integrados de ensino e pesquisa. Esses programas
incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os
seguintes objetivos, exceto:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que
considerar-se-ão como de manutenção e
desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com
vistas à consecução dos objetivos básicos das
instituições educacionais de todos os níveis,
compreendendo as que se destinam a, exceto:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma
que os recursos públicos serão destinados às escolas
públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias,
confessionais ou filantrópicas que, exceto: