De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei 9.394/1996), no que se refere
à incumbência dos estabelecimentos de ensino,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema
de ensino, é INCORRETO afirmar que eles devem:
A educação nacional está organizada por sistemas de
ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, podendo ocorrer regime de
colaboração entre eles. No que se refere à União, é
INCORRETO afirmar que deve: