Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre noções gerais e desapropriação em direito administrativo
Foram encontradas 835 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Analise as afirmativas abaixo a respeito da desapropriação:
1. Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.
2. De acordo com a Constituição Federal de 1988, constituem fundamentos ensejadores da desapropriação: necessidade pública, utilidade pública e interesse social.
3. A desapropriação constitui forma originária de aquisição da propriedade.
4. A indenização, no procedimento de desapropriação, será prévia, justa e sempre em dinheiro, sem exceção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A(O) ______________________ representa forma de intervenção do Estado supressiva da propriedade privada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.