Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre noções gerais e desapropriação em direito administrativo

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Q1878407 Direito Administrativo

Analise as afirmativas abaixo a respeito da desapropriação:

1. Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.

2. De acordo com a Constituição Federal de 1988, constituem fundamentos ensejadores da desapropriação: necessidade pública, utilidade pública e interesse social.

3. A desapropriação constitui forma originária de aquisição da propriedade.

4. A indenização, no procedimento de desapropriação, será prévia, justa e sempre em dinheiro, sem exceção.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1875210 Direito Administrativo

A(O) ______________________ representa forma de intervenção do Estado supressiva da propriedade privada.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1873013 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca da desapropriação, à luz do Decreto-Lei nº 3.365/41.  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2022 - TJ-RS - Juiz Substituto |
Q1872452 Direito Administrativo
Com relação à desapropriação, é correto afirmar que
Alternativas
Q1869890 Direito Administrativo
Acerca da desapropriação com pagamento em títulos, prevista na Lei n. 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, é correto afirmar: 
Alternativas
Respostas
126: A
127: E
128: A
129: E
130: A