Questões de Concurso

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Q2448122 Direito Administrativo
A licitação é uma importante ferramenta de contratação para a Administração Pública, visto que um dos objetivos é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso.A Lei nº 14.133/2021 busca estabelecer normais gerais de licitação e contratação para as Administração Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (BRASIL, 2021). Dentre as modalidades de licitação e suas regras de contratação, trata-se um bem, serviço ou material que NÃO poderia ser contratado pela modalidade pregão:
Alternativas
Q2448057 Direito Administrativo
Tendo em vista os mandamentos legais sobre Licitações, presentes na Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação restrita a contratações em que a Administração, por exemplo, vise contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, ou que impossibilite de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem adaptação de soluções disponíveis no mercado, dentre outros casos previstos expressamente na Lei, é:
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Q2447456 Direito Administrativo
O instrumento do governo federal que visa estimular precipuamente o desenvolvimento tecnológico ao assegurar a compra de bens e serviços nacionais é denominado 
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Q2447443 Direito Administrativo

    As empresas A, B e C apresentaram propostas em licitação promovida por sociedade de economia mista federal. Na análise de habilitação das empresas, verificou-se que: 



• na empresa A, há um sócio que é detentor de 3% do capital social e que é empregado da estatal contratante. • na empresa B, o administrador é sócio de empresa declarada inidônea.


• a empresa C foi constituída por sócio que foi administrador de empresa suspensa pela própria contratante, no período dos fatos em que deram ensejo à sanção, mas, na data da apresentação da proposta, o referido sócio não era mais administrador da empresa suspensa. 



Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que apenas 

Alternativas
Q2447442 Direito Administrativo
A respeito de contratos administrativos, fiscalização de contratos e licitações, é correto afirmar, de acordo com a Lei n.º 13.303/2016, que ocorre sobrepreço quando 
Alternativas
Respostas
171: D
172: D
173: B
174: B
175: B