Questões de Concurso

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Q1831528
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Bens públicos em espécie ,
Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Técnico Administrativo |
Q1831528 Direito Administrativo

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, é possível dizer que possuem bens públicos a(s):


I. Autarquias.

II. União.

III. Sociedades de Economia Mista.

IV. Empresas Públicas.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q1828823
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Utilização dos bens públicos ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Procurador do Município |
Q1828823 Direito Administrativo
De acordo com o entendimento predominante no Superior Tribunal de Justiça, a ocupação indevida de bem público: 
Alternativas
Q1827895
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Bens públicos em espécie ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827895 Direito Administrativo
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1827595
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação , Utilização dos bens públicos ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827595 Direito Administrativo
Um terreno de propriedade do Município, com área de 10000 m² , foi ocupado por 50 famílias no mês de dezembro do ano de 2010. As 50 famílias construíram casas de alvenaria, precárias, onde residiam em caráter permanente, com característica de moradias. A ocupação foi ininterrupta, sem oposição e se consolidou. No ano de 2020, o Município fez um cadastro dos ocupantes e verificou que nenhum deles era proprietário ou concessionários de outro imóvel urbano ou rural. O Prefeito consultou a Procuradoria Jurídica para saber qual seria a melhor opção para resolver o problema da ocupação irregular ou regularizá-la. Como Procurador Jurídico Municipal, a resposta é:
Alternativas
Q1826526
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação , Utilização dos bens públicos ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826526 Direito Administrativo
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.

Edifícios destinados a estabelecimentos da administração estadual são inalienáveis enquanto mantida tal qualificação.
Alternativas
Respostas
231: B
232: A
233: D
234: C
235: C
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