Questões de Concurso
Foram encontradas 6.524 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item a seguir.
O consórcio público será constituído por contrato cuja
celebração não dependerá, em regra, da prévia
subscrição de protocolo de intenções.
Julgue o item a seguir.
A União somente participará de consórcios públicos em
que também façam parte todos os Estados em cujos
territórios estejam situados os Municípios consorciados.
Para que uma fundação pública esteja incluída entre os órgãos da administração pública indireta, ela deverá ser pessoa jurídica de direito público.
Há autarquias que se classificam como culturais, a exemplo de certas universidades públicas.