Questões de Concurso

Foram encontradas 6.575 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2319212 Direito Administrativo
Em matéria de organização administrativa da administração pública federal, considere as informações abaixo:
A pessoa jurídica Alfa desenvolve atividade típica de estado, foi criada por lei, lhe sendo conferidos poderes normativos, seus dirigentes possuem mandato certo, possui privilégios processuais e fiscais;
A pessoa jurídica Beta é sociedade limitada, teve sua criação autorizada por lei, possui capital unicamente público e explora atividade econômica, em regime não concorrencial.
A pessoa jurídica Gama, sociedade anônima, teve sua criação autorizada por lei, possui capital misto, com a maioria do capital votante nas mãos do poder público e presta serviço público mediante delegação estatal.
A pessoa jurídica Delta foi criada por lei e celebrou contrato de gestão com o Ministério supervisor, adquirindo vantagens especiais e, em troca, se comprometendo a cumprir plano de reestruturação definido no próprio contrato de gestão para se tornar mais eficiente.
Nesse sentido, é possível dizer que as pessoas jurídicas acima mencionadas são respectivamente: 
Alternativas
Q2318626 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 11.107/2005, em um consórcio público firmado entre entes da Federação, será nula a cláusula que:
Alternativas
Q2318215 Direito Administrativo
A descentralização por delegação ocorre quando apenas o exercício da competência se transfere à outra entidade, segundo a doutrina.
Alternativas
Q2318201 Direito Administrativo
Todos os entes da administração direta são pessoas jurídicas de direito público, sem exceções.
Alternativas
Q2318185 Direito Administrativo
Os órgãos da administração pública indireta representam o conceito de concentração, segundo a doutrina.
Alternativas
Respostas
341: A
342: E
343: C
344: C
345: E