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Q1855873
Direitos Humanos Organização Internacional do Trabalho , Povos Indígenas e Tribais (C169) , Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência , Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
Ano: 2021 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855873 Direitos Humanos
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1851938
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2016 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Bonito de Minas - MG Prova: COTEC - 2016 - Prefeitura de Bonito de Minas - MG - Analista Administrativo - Advogado |
Q1851938 Direitos Humanos

Artigo 5º, § 3º - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais (BRASIL, 1988).


A partir do enunciado, pode-se afirmar: 

Alternativas
Q1841435
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q1841435 Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta sobre a tutela legal de direitos metaindividuais que tratam de pessoas com necessidades especiais e saúde.
Alternativas
Q1838949
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MA Prova: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe |
Q1838949 Direitos Humanos
A respeito da incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO afirmar: 
Alternativas
Q1836929
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836929 Direitos Humanos
Mauro Cappelleti e Bryant Garth identificaram no relatório geral do Projeto Florença três ondas renovatórias do acesso à justiça. Caracteriza(m) a segunda onda de acesso à justiça o(s) seguinte(s) tema(s): 
Alternativas
Respostas
196: C
197: C
198: C
199: D
200: B
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