Questões de Concurso

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Q1836929
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836929 Direitos Humanos
Mauro Cappelleti e Bryant Garth identificaram no relatório geral do Projeto Florença três ondas renovatórias do acesso à justiça. Caracteriza(m) a segunda onda de acesso à justiça o(s) seguinte(s) tema(s): 
Alternativas
Q1836902
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836902 Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que, quando decidir que houve violação de um direito ou liberdade nela protegidos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinará, se couber, entre outras medidas,
Alternativas
Q1836899
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836899 Direitos Humanos
O Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte
Alternativas
Q1828350
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Programa Nacional de Direitos Humanos ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-AL - Escrivão de Polícia - Prova Anulada | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-AL - Agente de Polícia - Prova Anulada |
Q1828350 Direitos Humanos

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 


O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecidas, de modo que está obrigado a garantir apenas os direitos expressos na Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q1828344
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-AL - Escrivão de Polícia - Prova Anulada | CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-AL - Agente de Polícia - Prova Anulada |
Q1828344 Direitos Humanos

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.


A apologia ao ódio religioso que constitua incitação à hostilidade deve ser vedada por lei.

Alternativas
Respostas
206: B
207: B
208: E
209: E
210: C
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