Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos humanos no ordenamento nacional em direitos humanos

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Q458668
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458668 Direitos Humanos
Na disciplina constitucional brasileira sobre o Incidente de Deslocamento de Competência, também conhecido como Incidente de “federalização dos crimes contra os direitos humanos”, há previsão expressa de que
Alternativas
Q452691
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-SE Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Agente de Polícia Judiciária - Substituto |
Q452691 Direitos Humanos
O Decreto n° 678/92 promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecido como Pacto de São José da Costa Rica. Segundo entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o referido diploma possui natureza jurídica de:
Alternativas
Q438526
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Enfermagem |
Q438526 Direitos Humanos
Conforme a Lei n° 10.216/2001, não constituem direitos da pessoa portadora de transtorno mental
Alternativas
Q436887
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436887 Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
Alternativas
Q436885
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436885 Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta a respeito da incorporação de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro.
Alternativas
Respostas
331: A
332: B
333: D
334: E
335: E
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