Q1856511Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tendo em vista o que dispõe a Lei
nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do
Adolescente) e o entendimento do Superior
Tribunal de Justiça acerca de sua interpretação,
assinale a alternativa correta.
Q1855857Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e a
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa
incorreta:
Q1851136Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado tratamento
cruel ou degradante aquele que:
I – humilhe.
II – ameace gravemente.
III – inflija sofrimento físico.
Q1845495Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Kátia tem 16 anos e está grávida. Durante todo o
acompanhamento pré-natal, ela demonstrou o desejo de
entregar seu filho(a) para a adoção. Após o parto, ela reafirma
essa intenção.
Nesse caso, a assistente social deverá: