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Q1891825
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ,
Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Inspetor de Alunos |
Q1891825 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Será admitida a prestação de trabalho forçado:
Alternativas
Q1887597
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Internação ,
Ano: 2022 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Lajedo - PE Prova: ADM&TEC - 2022 - Prefeitura de Lajedo - PE - Intérprete de Libras |
Q1887597 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de velar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
II. Respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1884477
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Internação ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |
Q1884477 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A internação é uma medida socioeducativa excepcional por implicar a privação de liberdade do adolescente. Essa medida
Alternativas
Q1884476
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Advertência ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |
Q1884476 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação às medidas socioeducativas, o ECA determina que pode ser aplicada, desde que haja prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, 
Alternativas
Q1880626
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Garantias Processuais ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880626 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e o Adolescente, o prazo para conclusão do procedimento de apuração de ato infracional, estando o adolescente internado provisoriamente, será de
Alternativas
Respostas
276: A
277: A
278: C
279: E
280: D
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