Q2250691Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A obrigatoriedade de os profissionais de saúde informarem à gestante/puérpera e aos acompanhantes sobre
a importância do teste do pezinho e sobre as eventuais
diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no
Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde,
durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, é determinada pela(o)
Q2249617Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) acerca do direito à convivência familiar e
comunitária, assinale a alternativa correta.