Q835729Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo
legal: “A ____________¹ é medida excepcional e
____________², à qual se deve recorrer apenas
quando esgotados os recursos de manutenção da
criança ou adolescente na família natural ou
extensa”.
Q832347Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sem considerar a interpretação mais flexível eventualmente dada pela jurisprudência aos dispositivos que regem o instituto da
adoção, é regra hoje prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente que