Questões de Concurso
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Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.
Para receber proteção pessoal da instituição, o protegido
deverá submeter-se a normas e protocolos de segurança,
assinando a sua concordância com tais regramentos em
termo próprio, de modo a minimizar os riscos pessoais, de
terceiros e institucionais.
Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.
Uma vez caracterizada uma situação de risco em grau
confiável de grave ameaça, a gestão de riscos deverá ser
mantida e periodicamente reavaliada durante o tempo em
que o servidor ameaçado estiver vinculado profissionalmente
à instituição.
Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.
O perfil do ameaçado, as características locais e regionais de
criminalidade e a base de dados estatísticos são fatores que
devem ser considerados na gestão de riscos.
Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.
Cabe ao procurador-geral de cada unidade do Ministério
Público, por meio do órgão de segurança institucional, a
adoção das medidas protetivas, inclusive a proteção pessoal
de seus familiares que estejam sujeitos a riscos ou ameaça à
integridade física.
Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.
Compete ao CNMP o controle do cumprimento dos deveres
funcionais de seus membros e de seus servidores
administrativos.