Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre remédios e garantias constitucionais em direito constitucional

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Q685468 Direito Constitucional
A empresa X é autuada por suposta infração administrativa. Ao consultar os autos do processo administrativo para elaboração de seu recurso, constata a existência de outro processo relacionado ao seu ao qual lhe é negado acesso, sob o fundamento de que está sob sigilo. Porém, toda a base fática que deu causa à autuação administrativa da empresa X consta desse processo “sigiloso”. Visando ter acesso a esse processo administrativo anterior, o remédio constitucional adequado a ser utilizado pela empresa X é
Alternativas
Q671147 Direito Constitucional
São direitos fundamentais previstos no art. 5o da Constituição Federal:
Alternativas
Q650569 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, dos remédios ou garantias constitucionais e dos direitos de nacionalidade.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: DPE-MT Prova: UFMT - 2016 - DPE-MT - Defensor Público |
Q646219 Direito Constitucional
Sobre o reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q630406 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, expressamente, a gratuidade apenas aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, para:
Alternativas
Respostas
521: C
522: C
523: A
524: A
525: A