Questões de Concurso

[Questão inédita] O sistema presidencialista de governo surge nos Estados Unidos com a elaboração da Constituição de 1787, buscando superar o sistema parlamentarista oriundo da Inglaterra colonizadora. Acerca de suas características essenciais adotadas pela Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:

[Questão inédita] Eduardo está desempregado e em razão de sua situação decide procurar um cargo em comissão para ocupar. Ao conversar com um amigo advogado sobre seu caso, ele deve receber a seguinte orientação, com base na Constituição Federal:

[Questão inédita] No âmbito da administração pública, a ética e a observância dos princípios e valores estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 desempenham um papel fundamental. O art. 37 da Constituição estabelece os princípios que devem reger a atuação dos servidores públicos, visando garantir a eficiência, a transparência e a legalidade na prestação dos serviços à sociedade. Nesse contexto, é essencial compreender os direitos e deveres dos servidores públicos à luz desses princípios, bem como a importância de sua observância para a construção de uma administração pública ética e eficaz. Analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que representa corretamente o papel dos princípios e valores éticos do serviço público, bem como dos direitos e deveres dos servidores, conforme estabelecido no art. 37 da Constituição Federal de 1988:

O Estado Alfa, que compõe a República Federativa Brasil e se submete a atual Constituição de 1988, precisa de receitas para gerar o equilíbrio das finanças públicas. O Governador do Estado protocola ofício junto à União para que o Banco Central emita moeda em seu favor a título empréstimo. Considerando o disposto e a CF/1988, assinale a afirmativa correta.

Alf Rodrigues realiza negócio imobiliário e pretende pagar os tributos devidos. Nos termos da Constituição Federal, compete aos municípios instituir impostos sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou: