Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre supremo tribunal federal em direito constitucional

Foram encontradas 753 questões

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Q1890028 Direito Constitucional
Qual dos Tribunais abaixo é apontado como o maior órgão do Poder Judiciário? 
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Q1889761 Direito Constitucional
Tramitou pela Assembleia Legislativa de Rondônia projeto de lei no qual havia ocorrido emenda parlamentar em matéria de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, que resultou em aumento de despesa. Após aprovado o projeto de lei pela referida assembleia, o governador do estado sancionou a lei.
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida lei é  
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Q1886617 Direito Constitucional
É competente, originariamente, para julgamento de mandado de segurança contra ato de cassação de aposentadoria praticado pelo Tribunal de Contas da União
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Q1884466 Direito Constitucional

Uma decisão de um tribunal de justiça estadual, em última instância, denegou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão.


Nessa situação hipotética, contra o acórdão que denegou a ordem caberá

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Q1875236 Direito Constitucional
Segundo a CF, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente,
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Respostas
116: E
117: E
118: E
119: C
120: D