Questões de Concurso
Foram encontradas 2.251 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida lei é
Uma decisão de um tribunal de justiça estadual, em última instância, denegou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão.
Nessa situação hipotética, contra o acórdão que denegou a ordem caberá
Com relação às competências dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens.
I A competência dos tribunais estaduais será definida na Constituição dos respectivos estados, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
II Compete à justiça comum estadual processar e julgar as ações judiciais contra atos disciplinares militares.
III Compete ao STF julgar as ações contra o Conselho Nacional de Justiça.
Assinale a opção correta.
Analise as afirmativas abaixo a respeito da disciplina constitucional do poder Judiciário e seus respectivos órgãos:
1. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade o Presidente da República, o Presidente do Senado Federal e o Presidente da Câmara dos Deputados.
2. Incumbe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal.
3. Aos juízes federais compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.
4. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.