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Q1902234
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Jurídico |
Q1902234 Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1902233
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Jurídico |
Q1902233 Direito Constitucional
É instrumento de consulta posterior do povo, após a aprovação de um ato legislativo ou administrativo sobre matéria de acentuada relevância constitucional, cumprindo ao povo, ratificar ou rejeitar a medida aprovada:
Alternativas
Q1900523
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santos - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900523 Direito Constitucional
Quanto ao processo legislativo disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1900318
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |
Q1900318 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do processo legislativo.
Alternativas
Q1900095
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (Manhã) |
Q1900095 Direito Constitucional
Atendidos os pressupostos de relevância e urgência, o presidente da República pode adotar medidas provisórias que versem sobre matéria relativa a  
Alternativas
Respostas
341: B
342: B
343: A
344: E
345: E
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